Solenidade ocorreu na terça-feira, 17, em Brasília
Foto: Edsom Leite
Foi assinado oficialmente no Ministério dos Transportes, entre o Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER-RS), o Termo de Transferência e ato de federalização da BR-470/RSC.
A cerimônia foi presidida pelo ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues e contou com a presença do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Pepe Vargas, do governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, da senadora Ana Amélia (PP/RS), além de parlamentares do estado como os deputados estaduais Gilmar Sossela (PDT), João Fischer (PP) e Ronaldo Santini (PTB), dos deputados federais Giovani Cherini (PDT), Ronaldo Nogueira (PTB), Luiz Carlos Busato (PTB) e Jerônimo Goergen (PP), bem como prefeitos como o presidente da Amesne (Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste), Aícaro Ferrari, prefeito de Nova Araçá, e o prefeito de Bento Gonçalves, Guilherme Pasin (PP), bem com o presidente da CICs Serra, Édson Morello, entre outras lideranças.
O termo prevê a absorção de 234,2 km da rodovia estadual à malha rodoviária federal - que passará à gestão do DNIT - nos segmentos compreendidos entre os municípios de Arroio dos Ratos, na região metropolitana de Porto Alegre, até o município de Lagoa Vermelha, na região de Campos de Cima da Serra, no nordeste gaúcho. No total, a rodovia possui 470,4 km de extensão no estado do Rio Grande do Sul. A BR-470 é uma rodovia de ligação que inicia no município de Navegantes (SC) e termina em Camaquã (RS).
Após a assinatura, o próximo passo será a publicação do extrato do Termo de Transferência no Diário Oficial e o cadastramento dos trechos federalizados no Sistema Nacional de Viação. A transferência permitirá a aplicação de recursos federais nos trechos absorvidos, contribuindo para o desenvolvimento da região. A estrada tem potencial para se transformar em importante corredor de circulação de pessoas e escoamento de cargas das regiões de Nova Prata, Serra Gaúcha e Carbonífera, no Rio Grande do Sul.
Serão beneficiados diretamente pelo trecho federalizado 16 municípios gaúchos. São eles: André da Rocha, Barão, Bento Gonçalves, Capão Bonito do Sul, Carlos Barbosa, Garibaldi, Lagoa Vermelha, Monte Negro, Nova Prata, Salvador do Sul, São Jerônimo, São José do Sul, São Pedro da Serra, Triunfo, Veranópolis e Vila Flores. O processo de federalização teve início em dezembro de 2012.
Segundo o Estudo de Viabilidade realizado, a previsão de volume médio diário de tráfego para este ano, em quatro trechos, varia de 2.100 a 23 mil veículos por dia, dependendo do trecho (EA).
A federalização da RSC-470 foi publicada no Diário Oficial da União ainda em 2013.
Confira os trechos da RSC 470 que serão devolvidos ao governo federal:
68,6 km (km 9,7 ao km 78,3) - Entrada da ERS-208/343 (Barracão) / Entrada da BR-285 (Lagoa Vermelha)
14,7 km (km 91,4 ao km 106,1) - Entrada da BR-285 (Barretos) / Vila Turvo
204,4 km (km 135,2 ao km 339,6) - André da Rocha / Entrada da ERS-244 (Triunfo)
19,2 km (km 340,5 ao km 359,7) - Entrada da ERS-401 (São Jerônimo) / Entrada da BR-290
1,7 km (km 468,7 ao km 470,4) - Entrada da ESR-350 (Camaquã) / Entrada BR-116 (trecho municipal).
